“Nós não estamos comentando esse assunto. Nós estamos apenas cumprindo o nosso papel como a Constituição e a legislação brasileira determinam”, disse Barroso durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso participou de evento na capital cearense. — Foto: Thiago Gadelha/Sistema Verdes Mares (SVM)
O ministro esteve na capital cearense para uma visita institucional à OAB-CE e também para realizar uma palestra com o tema “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. Essa foi a primeira visita de um presidente do STF à seccional cearense da OAB.
Durante a coletiva de imprensa, Barroso foi questionado sobre pontos como a suspensão de visto e a possibilidade de recorrer a essa medida, interferência de outro país no Judiciário brasileiro e a suposta crise entre os três poderes e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O ministro, no entanto, optou por não comentar com detalhes sobre a suspensão dos vistos e a interferência do EUA, mas negou que esteja ocorrendo uma crise entre os três poderes e disse que as “questões se resolvem institucionalmente com o diálogo.”
“Eu tenho ótimas relações com o presidente Lula — institucionais, mas muito cordiais. Tenho ótimas relações com o presidente da Câmara — institucionais, mas cordiais — e com o presidente do Senado. Pontualmente podem acontecer visões diferentes, porque os poderes desempenham papéis diferentes. A democracia é o regime em que as eventuais divergências são absorvidas de maneira institucional.”, pontuou Barroso.
EUA suspendem vistos de ministros do STF
Os Estados Unidos suspenderam os vistos de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outros sete ministros do tribunal.
Na sexta-feira (18), Marco Rubio, secretário de Estado do governo Donald Trump, que cuida das relações dos Estados Unidos com os outros países, anunciou que revogou os vistos americanos para Moraes, “de seus aliados e de seus familiares imediatos”.
De acordo com fontes do governo federal, além Moraes, tiveram seus vistos suspensos:
- Luis Roberto Barroso, o presidente da Corte;
- Edson Fachin, vice-presidente;
- Dias Toffoli;
- Cristiano Zanin;
- Flavio Dino;
- Cármen Lúcia; e
- Gilmar Mendes.
Além dos ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve a permissão para entrar nos Estados Unidos Suspensa.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram de fora da lista.
Ministros durante a sessão plenária do STF. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Reação do governo
Neste sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma nota na qual manifesta “solidariedade e apoio” aos ministros do STF atingidos pela revogação de vistos dos Estados Unidos.
Segundo ele, essa é “mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”.
“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, acrescentou Lula.
O presidente também se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. No encontro, que não estava previsto na agenda oficial, a crise com os EUA também foi debatida.
A suspensão dos vistos
Secretário de Trump anuncia revogação do visto americano de Alexandre de Moraes e de ‘seus aliados’
Ao anunciar a medida, Rubio disse que Trump deixou claro que o governo norte-americano responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos.
“A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos”, diz a postagem de Rubio na rede social X.
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