O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Peruíbe, abriu investigação sobre um incidente ocorrido em 28 de agosto em uma creche municipal da cidade, no litoral paulista. Uma criança sofreu fratura na tíbia após se envolver em uma briga com outro aluno da EMEI Jardim Veneza. Segundo o MPSP, o menino foi atendido na UPA 24h de Peruíbe no mesmo dia e, em seguida, encaminhado para acompanhamento especializado. Documentos médicos anexados ao inquérito confirmam a lesão.
Em nota, a Prefeitura de Peruíbe informou que acompanha a situação por meio das Secretarias de Educação e Saúde. A gestão afirmou que já instaurou apuração interna, solicitou imagens e registros da unidade e entrou em contato com a família, que pediu e obteve a transferência do aluno.
Sobre o atendimento médico, o município explicou que a UPA local não é obrigada a manter ortopedista de plantão, embora conte com o profissional em cerca de 70% do tempo. A administração acrescentou que, no dia do ocorrido, a mãe preferiu conduzir a criança por conta própria a outro atendimento. No dia 30, o estudante retornou à UPA já imobilizado, recebeu avaliação pediátrica e ortopédica e segue em acompanhamento médico.
O Conselho Tutelar foi acionado e está adotando as providências cabíveis, mantendo o sigilo exigido em casos que envolvem menores. A promotoria requisitou informações da EMEI Jardim Veneza sobre o atendimento prestado, identificação de servidores envolvidos e protocolos de emergência; da Secretaria de Educação, sobre supervisão e fiscalização das escolas em casos de urgência; e do Conselho Tutelar, dentro de sua competência. “O MPSP busca esclarecer se houve violação dos direitos da criança, especialmente quanto à integridade física e ao dever de cuidado da instituição”, informou o órgão.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a mãe procurou a Delegacia de Peruíbe no dia do ocorrido. Ela relatou um desentendimento entre alunos, sem mencionar agressão. A equipe orientou que fosse registrada reclamação junto à Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar. Até o momento, não foi localizado registro oficial relacionado ao caso nos sistemas online.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
